Paola Fernandes

HISTÓRIA PROFISSIONAL

Sou Paola Cristina Rios Pereira Fernandes, 44 anos, mãe, esposa e advogada há mais de 20 anos, com atuação nas áreas empresarial, cível e de recuperação judicial e apresento minha postulação ao Quinto Constitucional pela OAB/MT.

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UMA MAGISTRATURA AINDA MAIS PLURAL, INOVADORA E EFICIENTE.

Hoje, atuo na Caixa Econômica Federal, no núcleo de estratégia jurídica, e também represento nossa Ordem como vogal suplente na Junta Comercial de Mato Grosso.

Essa caminhada me ensinou a importância da escuta, do equilíbrio e da firmeza no exercício da advocacia.

Apresento meu nome a vocês por um desejo de levar ao Tribunal a voz da advocacia mato-grossense, com pluralidade, responsabilidade e compromisso com os direitos fundamentais.
Quero contribuir com uma atuação sensível, técnica e conectada com os desafios reais do nosso sistema de justiça.

Defendo um Judiciário ainda mais ágil, transparente e aberto à inovação — sem jamais abrir mão do respeito às prerrogativas da advocacia.

UMA HISTÓRIA DEDICADA
AO DIREITO E AO ESTADO
DE MATO GROSSO.

CURRÍCULO RESUMIDO

  • Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (2004);

  • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (2010/2011);

  • Aluna ouvinte do Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial da Pós-Graduação stricto sensu da PUC/SP (semestre 2024/2), na disciplina Direito da Insolvência Empresarial – Adequação dos Incentivos Regulatórios, ministrada pelo Professor Marcelo Barbosa Sacramone;

  • Vogal suplente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (mandato 2024–2028);

  • Autora e coautora de diversos artigos jurídicos sobre Direito da Insolvência Empresarial;

  • Advogada da Caixa Econômica Federal, lotada administrativamente na GERIR – GN Jurídico Institucional e Relevante Cível;

  • Membro da Comissão Estadual de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/MT, desde a gestão 2019/2021.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) – 12/2004.
  • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – 2010/2011.
  • Aluna especial do Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial da Pós-Graduação stricto sensu da PUC/SP – disciplina “Direito da Insolvência Empresarial: Adequação dos Incentivos Regulatórios”, ministrada pelo Professor Marcelo Barbosa Sacramone – 2024/2.
  • Curso de Direito Processual Civil III pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – 2008/2009.
  • Curso promovido pela Escola Brasileira de Direito Comercial (EBDCom): “O Novo Sistema de Insolvência Empresarial à Luz da Jurisprudência do Centro-Oeste” – 30/05 a 22/06 de 2023.
    Curso promovido pela Turnaround Management Association (TMA): “Curso Falência” – 19/06 a 29/06 de 2023.
  • Curso de extensão promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESA/SP): “Extensão em Falências e Recuperações Judiciais – Pós-Reforma da Lei 11.101/2005, Proveniente da Lei 14.112/2020” – 21/08 a 26/10 de 2023.
  • Curso promovido pela Escola da Magistratura do Paraná (ESMAP): “Curso de Recuperação Judicial e Falência – Inovações da Lei 14.112/2020 e seus Impactos na Justiça Estadual” – 13/03 a 26/06 de 2024.
  • Curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso (ESMAGIS/MT): “Recuperação Judicial do Produtor Rural” – 09/05 a 10/05 de 2024.
  • Curso promovido pela Inove Soluções em Capacitação: “Curso Completo sobre Parecer Jurídico – Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista”.

PERFIL PROFISSIONAL

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Advocacia

Vasta Experiência Jurídica

Com mais de 10 anos de atuação exclusiva na advocacia privada, acumulou uma vasta experiência em diversas áreas do Direito, com foco especial em Direito Empresarial e Cível.

Carreira Multifacetada

Desde outubro de 2015, vem atuando tanto na advocacia pública, como advogada da CAIXA, quanto na advocacia privada, demonstrando sua versatilidade e capacidade de se adaptar a diferentes ambientes jurídicos.

Atuação Estratégica na CAIXA

Atualmente está lotada, administrativamente, na GERIR – GN Jurídico Institucional e Relevante Cível da CAIXA, onde atua na inteligência e desenvolvimento de estratégias do contencioso cível relevante e institucional.

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Consultoria Jurídica

Atuação como consultora jurídica, buscando oferecer soluções estratégicas e eficazes.

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Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT)

Vogal suplente, representando a Ordem dos Advogados do Brasil 3 Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

CONTRIBUIÇÕES
E ATUAÇÃO NA OAB

Contribuições Institucionais:

  • Membro da Comissão Estadual de Recuperação de Empresas e Falência da OAB/MT;
  • Diretora-Tesoureira da ADVOCEF;
  • Membro ativo do IWIRC Brazil Network.

Produção Intelectual Publicações:

  • Artigos em renomadas revistas jurídicas como a Revista de Direito da ADVOCEF.
  • Coautoria em livros sobre Direito Bancário e Recuperação Judicial do Produtor Rural.

Participações destacadas:Participações destacadas:

  • Palestrante na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira;
  • Instrutora em cursos internos sobre Recuperação Judicial e Agronegócio na Caixa Econômica Federal.

ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS

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  • Da venda de unidade produtiva isolada no âmbito da recuperação judicial, após o advento da Lei nº 14.112/2020
    Artigo publicado na Revista de Direito da Advocef, v. 19, n. 34, 2023.
  • Da alienação de bens gravados com penhor rural no processo de recuperação judicial
    Artigo publicado na Revista de Direito da Advocef, v. 20, n. 36, 2024.
  • Da arrecadação e realização de ativos
    Artigo em coautoria com as advogadas mato-grossenses Joice Wolf Scholl e Suzimaria Maria de Souza Artuzi, publicado na obra Coleção OAB/SP 20: Temas Contemporâneos do Direito Bancário, coordenada por Patrícia Vanzolini e Leonardo Sica, lançada em 2024.
  • A recuperação judicial do produtor rural e suas particularidades
    Artigo publicado na Revista de Direito da Advocef, v. 19, n. 35, 2023.
  • Patrimônio rural em afetação como garantia de crédito
    Artigo em coautoria com a advogada mato-grossense Suzimaria Maria de Souza Artuzi, publicado na obra Recuperação Judicial do Produtor Rural 3 – Aspectos Teóricos e Práticos, coordenada por Breno Pinto de Miranda e Aline Barini Néspoli, lançada em 2024.
  • Do sistema de verificação de crédito na recuperação judicial
    Artigo publicado na Revista de Direito da Advocef, v. 20, n. 37, 2024.

Artigos

QUINTO CONSTITUCIONAL:
A ADVOCACIA REPRESENTADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO.

VISÃO E
PROPOSTAS
PARA O QUINTO
CONSTITUCIONAL

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REPRESENTATIVIDADE
Fortalecer a presença da advocacia no Tribunal de Justiça, assegurando uma representação legítima e comprometida com os interesses da classe.

PRERROGATIVAS
Valorizar e defender os direitos e prerrogativas da advocacia, garantindo respeito institucional e atuação livre e independente.

DIVERSIDADE
Ampliar a pluralidade de vozes e perspectivas no Poder Judiciário, promovendo equidade e inclusão.

DEMOCRACIA
Reforçar os pilares democráticos, estimulando a participação ativa da sociedade civil na construção da justiça.

PROPOSTAS ESPECÍFICAS

  • Fomentar o uso de tecnologias inovadoras para acelerar a tramitação processual;
  • Promover uma gestão cada vez mais eficiente e transparente no âmbito do Tribunal;
  • Atuar com foco na melhoria contínua da celeridade e da qualidade dos julgamentos, contribuindo para um Judiciário mais acessível e eficaz.

Contatos

CONTATOS:
Telefone: (65) 98112-0045